Juiz de direito

Dirigir as sessões e audiências judiciais.
Presidir sessões do júri.
Instruir processo.
Estabelecer critérios para a promoção da igualdade das partes.
Avaliar necessidade de provas para um julgamento seguro.
Determinar produção de provas.
Decretar quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal de pessoas físicas e jurídicas.
Fiscalizar produção de provas.
Tomar providências para a proteção de pessoas ameaçadas.
Determinar a indisponibilidade de bens.
Avaliar prova.
Observar prazos processuais.
Dar publicidade às decisões.
Conceder habeas-corpus em caso de prisão ilegal.
Decretar condenações ou absolvições em processos criminais.
Aplicar penas de natureza criminal, em especial, as privativas de liberdade.
Aplicar medidas sócio-educativas.
Declarar reabilitação criminal.
Decidir sobre questões de proteção ao meio ambiente.
Decidir sobre posse e propriedade.
Decidir sobre interesse de menores (guarda de filhos, pátrio poder).
Decretar concordatas, falências.
Decretar despejos.
Decidir sobre concessão de benefícios previdenciários.
Decidir sobre questões relativas a acidentes de trabalho.
Decidir disputas sobre direitos indígenas.
Ouvir partes.
Convocar as partes para conciliação.
Esclarecer sobre conseqüências de posições legais.
Apontar vantagens da conciliação.
Homologar acordos feitos.
Determinar prisão.
Executar penas privativas de liberdade.
Determinar soltura.
Revogar prisões.
Suspender condicionalmente a pena.
Determinar penhora de bens.
Determinar apreensão de bens.
Ordenar remoção de bens.
Determinar alienação de bens.
Determinar expedição de precatórios.
Fazer cumprir a ordem dos precatórios.
Determinar apreensão de crianças e adolescentes.
Determinar internação de pessoas.
Determinar lacração de estabelecimentos.
Determinar alterações dos registros públicos (nome, propriedade).
Alterar situações familiares (adoções, divórcios e separações consensuais).
Decidir sobre capacidade civil (tutela, curatela).
Homologar inventário de bens.
Organizar tribunal do júri e lista de jurados.
Organizar secretarias ou cartórios judiciais.
Administrar quadro funcional.
Administrar patrimônio público sob sua responsabilidade.
Representar poder judiciário perante outros poderes e a sociedade.
Organizar conselho da comunidade para a gestão do sistema penitenciário local.
Organizar o conselho tutelar para a aplicação do estatuto da criança e do adolescente.
Supervisionar o trabalho dos conselhos.
Fiscalizar pagamento de precatórios.
Fiscalizar cartórios judiciais.
Promover correições ordinárias e extraordinárias.
Promover controle interno das atividades da magistratura.
Promover concurso de acesso à magistratura.
Promover concurso para preenchimento de cargos do serviço judiciário.
Administrar escolas de magistratura.
Organizar lista dos eleitores.
Expedir títulos de eleitor.
Fiscalizar filiações partidárias.
Decidir sobre inelegibilidade e impugnações.
Expedir resoluções regulamentadoras da eleição.
Disciplinar publicidade dos partidos.
Presidir processo eleitoral.
Fiscalizar propaganda eleitoral.
Recrutar mesários e escrutinadores.
Fiscalizar apuração dos votos.
Proclamar resultados das eleições.
Diplomar eleitos.
Examinar prestações de contas partidárias.
Decidir conflitos de convenções partidárias.
Inspecionar presídios e cadeias públicas.
Inspecionar casas de internação.
Inspecionar casas de abrigo.
Fiscalizar cartórios extra-judiciais.
Promover concursos para titulares de serventias extra-judiciais.
Interditar estabelecimentos prisionais e cadeias públicas.
Interditar casas de internação.
Interditar casas de abrigo.
Compilar jurisprudência.
Editar súmulas da jurisprudência.
Atualizar súmulas.
Promover divulgação de julgados.
Exigir o bom atendimento ao público dos servidores.
Orientar público sobre acesso ao judiciário.
Aplicar o direito em conformidade aos princípios constitucionais.
Ouvir atentamente (saber ouvir).
Demonstrar paciência.
Agir com isenção.
Agir com equilíbrio.
Agir com bom senso.
Raciocinar logicamente.
Expressar-se verbalmente com desenvoltura.
Demonstrar sensibilidade humana.
Agir com coragem ao tomar decisões.
Assegurar dignidade da pessoa humana.
Desenvolver interdisciplinariedade na compreensão dos problemas.
Demonstrar sabedoria ao usar autoridade.
Participar da vida comunitária.
Agir com consciência política.
Agir com urbanidade.
Exercer consciência da cidadania.
Dirigir as sessões e audiências judiciais.
Presidir sessões do júri.
Instruir processo.
Estabelecer critérios para a promoção da igualdade das partes.
Avaliar necessidade de provas para um julgamento seguro.
Determinar produção de provas.
Decretar quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal de pessoas físicas e jurídicas.
Fiscalizar produção de provas.
Tomar providências para a proteção de pessoas ameaçadas.
Determinar a indisponibilidade de bens.
Avaliar prova.
Observar prazos processuais.
Dar publicidade às decisões.
Conceder habeas-corpus em caso de prisão ilegal.
Decretar condenações ou absolvições em processos criminais.
Aplicar penas de natureza criminal, em especial, as privativas de liberdade.
Aplicar medidas sócio-educativas.
Declarar reabilitação criminal.
Decidir sobre questões de proteção ao meio ambiente.
Decidir sobre posse e propriedade.
Decidir sobre interesse de menores (guarda de filhos, pátrio poder).
Decretar concordatas, falências.
Decretar despejos.
Decidir sobre concessão de benefícios previdenciários.
Decidir sobre questões relativas a acidentes de trabalho.
Decidir disputas sobre direitos indígenas.
Ouvir partes.
Convocar as partes para conciliação.
Esclarecer sobre conseqüências de posições legais.
Apontar vantagens da conciliação.
Homologar acordos feitos.
Determinar prisão.
Executar penas privativas de liberdade.
Determinar soltura.
Revogar prisões.
Suspender condicionalmente a pena.
Determinar penhora de bens.
Determinar apreensão de bens.
Ordenar remoção de bens.
Determinar alienação de bens.
Determinar expedição de precatórios.
Fazer cumprir a ordem dos precatórios.
Determinar apreensão de crianças e adolescentes.
Determinar internação de pessoas.
Determinar lacração de estabelecimentos.
Determinar alterações dos registros públicos (nome, propriedade).
Alterar situações familiares (adoções, divórcios e separações consensuais).
Decidir sobre capacidade civil (tutela, curatela).
Homologar inventário de bens.
Organizar tribunal do júri e lista de jurados.
Organizar secretarias ou cartórios judiciais.
Administrar quadro funcional.
Administrar patrimônio público sob sua responsabilidade.
Representar poder judiciário perante outros poderes e a sociedade.
Organizar conselho da comunidade para a gestão do sistema penitenciário local.
Organizar o conselho tutelar para a aplicação do estatuto da criança e do adolescente.
Supervisionar o trabalho dos conselhos.
Fiscalizar pagamento de precatórios.
Fiscalizar cartórios judiciais.
Promover correições ordinárias e extraordinárias.
Promover controle interno das atividades da magistratura.
Promover concurso de acesso à magistratura.
Promover concurso para preenchimento de cargos do serviço judiciário.
Administrar escolas de magistratura.
Organizar lista dos eleitores.
Expedir títulos de eleitor.
Fiscalizar filiações partidárias.
Decidir sobre inelegibilidade e impugnações.
Expedir resoluções regulamentadoras da eleição.
Disciplinar publicidade dos partidos.
Presidir processo eleitoral.
Fiscalizar propaganda eleitoral.
Recrutar mesários e escrutinadores.
Fiscalizar apuração dos votos.
Proclamar resultados das eleições.
Diplomar eleitos.
Examinar prestações de contas partidárias.
Decidir conflitos de convenções partidárias.
Inspecionar presídios e cadeias públicas.
Inspecionar casas de internação.
Inspecionar casas de abrigo.
Fiscalizar cartórios extra-judiciais.
Promover concursos para titulares de serventias extra-judiciais.
Interditar estabelecimentos prisionais e cadeias públicas.
Interditar casas de internação.
Interditar casas de abrigo.
Compilar jurisprudência.
Editar súmulas da jurisprudência.
Atualizar súmulas.
Promover divulgação de julgados.
Exigir o bom atendimento ao público dos servidores.
Orientar público sobre acesso ao judiciário.
Aplicar o direito em conformidade aos princípios constitucionais.
Ouvir atentamente (saber ouvir).
Demonstrar paciência.
Agir com isenção.
Agir com equilíbrio.
Agir com bom senso.
Raciocinar logicamente.
Expressar-se verbalmente com desenvoltura.
Demonstrar sensibilidade humana.
Agir com coragem ao tomar decisões.
Assegurar dignidade da pessoa humana.
Desenvolver interdisciplinariedade na compreensão dos problemas.
Demonstrar sabedoria ao usar autoridade.
Participar da vida comunitária.
Agir com consciência política.
Agir com urbanidade.
Exercer consciência da cidadania.
Dirigir as sessões e audiências judiciais.
Presidir sessões do júri.
Instruir processo.
Estabelecer critérios para a promoção da igualdade das partes.
Avaliar necessidade de provas para um julgamento seguro.
Determinar produção de provas.
Decretar quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal de pessoas físicas e jurídicas.
Fiscalizar produção de provas.
Tomar providências para a proteção de pessoas ameaçadas.
Determinar a indisponibilidade de bens.
Avaliar prova.
Observar prazos processuais.
Dar publicidade às decisões.
Conceder habeas-corpus em caso de prisão ilegal.
Decretar condenações ou absolvições em processos criminais.
Aplicar penas de natureza criminal, em especial, as privativas de liberdade.
Aplicar medidas sócio-educativas.
Declarar reabilitação criminal.
Decidir sobre questões de proteção ao meio ambiente.
Decidir sobre posse e propriedade.
Decidir sobre interesse de menores (guarda de filhos, pátrio poder).
Decretar concordatas, falências.
Decretar despejos.
Decidir sobre concessão de benefícios previdenciários.
Decidir sobre questões relativas a acidentes de trabalho.
Decidir disputas sobre direitos indígenas.
Ouvir partes.
Convocar as partes para conciliação.
Esclarecer sobre conseqüências de posições legais.
Apontar vantagens da conciliação.
Homologar acordos feitos.
Determinar prisão.
Executar penas privativas de liberdade.
Determinar soltura.
Revogar prisões.
Suspender condicionalmente a pena.
Determinar penhora de bens.
Determinar apreensão de bens.
Ordenar remoção de bens.
Determinar alienação de bens.
Determinar expedição de precatórios.
Fazer cumprir a ordem dos precatórios.
Determinar apreensão de crianças e adolescentes.
Determinar internação de pessoas.
Determinar lacração de estabelecimentos.
Determinar alterações dos registros públicos (nome, propriedade).
Alterar situações familiares (adoções, divórcios e separações consensuais).
Decidir sobre capacidade civil (tutela, curatela).
Homologar inventário de bens.
Organizar tribunal do júri e lista de jurados.
Organizar secretarias ou cartórios judiciais.
Administrar quadro funcional.
Administrar patrimônio público sob sua responsabilidade.
Representar poder judiciário perante outros poderes e a sociedade.
Organizar conselho da comunidade para a gestão do sistema penitenciário local.
Organizar o conselho tutelar para a aplicação do estatuto da criança e do adolescente.
Supervisionar o trabalho dos conselhos.
Fiscalizar pagamento de precatórios.
Fiscalizar cartórios judiciais.
Promover correições ordinárias e extraordinárias.
Promover controle interno das atividades da magistratura.
Promover concurso de acesso à magistratura.
Promover concurso para preenchimento de cargos do serviço judiciário.
Administrar escolas de magistratura.
Organizar lista dos eleitores.
Expedir títulos de eleitor.
Fiscalizar filiações partidárias.
Decidir sobre inelegibilidade e impugnações.
Expedir resoluções regulamentadoras da eleição.
Disciplinar publicidade dos partidos.
Presidir processo eleitoral.
Fiscalizar propaganda eleitoral.
Recrutar mesários e escrutinadores.
Fiscalizar apuração dos votos.
Proclamar resultados das eleições.
Diplomar eleitos.
Examinar prestações de contas partidárias.
Decidir conflitos de convenções partidárias.
Inspecionar presídios e cadeias públicas.
Inspecionar casas de internação.
Inspecionar casas de abrigo.
Fiscalizar cartórios extra-judiciais.
Promover concursos para titulares de serventias extra-judiciais.
Interditar estabelecimentos prisionais e cadeias públicas.
Interditar casas de internação.
Interditar casas de abrigo.
Compilar jurisprudência.
Editar súmulas da jurisprudência.
Atualizar súmulas.
Promover divulgação de julgados.
Exigir o bom atendimento ao público dos servidores.
Orientar público sobre acesso ao judiciário.
Aplicar o direito em conformidade aos princípios constitucionais.
Ouvir atentamente (saber ouvir).
Demonstrar paciência.
Agir com isenção.
Agir com equilíbrio.
Agir com bom senso.
Raciocinar logicamente.
Expressar-se verbalmente com desenvoltura.
Demonstrar sensibilidade humana.
Agir com coragem ao tomar decisões.
Assegurar dignidade da pessoa humana.
Desenvolver interdisciplinariedade na compreensão dos problemas.
Demonstrar sabedoria ao usar autoridade.
Participar da vida comunitária.
Agir com consciência política.
Agir com urbanidade.
Exercer consciência da cidadania.

Juiz de direito de primeira instância
Juiz de alçada
Desembargadores